Tudo que você precisa saber sobre a carga tributária sobre os medicamentos!

Os tributos para farmácias são absolutamente altos em nosso país. De acordo com dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sindusfarma), a carga tributária sobre medicamentos é de cerca de 32%.

No Brasil, os impostos têm maior incidência sobre a circulação de mercadorias do que sobre o acúmulo de bens ou o lucro de acionistas. Isso gera um efeito regressivo, o que compete dizer que a camada mais pobre da população paga proporcionalmente mais imposto.

Tudo que você precisa saber sobre a carga tributária sobre os medicamentos!

E, quando pensamos em medicamentos, entendemos que eles são produtos de necessidade básica. E, desse modo, não deveriam sofrer tamanha incidência de carga tributária como é feito hoje. Entenda mais sobre isso.

A carga tributária sobre os medicamentos

No Brasil, como já dissemos a carga tributária sobre o medicamento é de aproximadamente 32%. Ou seja, um medicamento cujo preço é R$10,00, o valor de R$3,20 é repassado em imposto para o estado.

Para se ter uma ideia, países como Austrália, Canadá, Reino Unido, Suécia, Irlanda, Rússia e México não embutem nenhum imposto sobre o medicamento. E outros como o Chile e Alemanha embutem apenas 10% de imposto por entenderem se tratar de um bem de necessidade básica.

Existem ainda no Brasil alguns erros que incidem sobre a carga tributária, como o pagamento em duplicidade de alguns impostos. O que pode prejudicar ainda mais o setor de drogarias onerando o valor dos medicamentos.

Imposto pago a mais por uma drogaria

Existem muitos casos nos quais uma drogaria paga imposto indevido para o governo. Para se ter uma ideia, na folha de pagamento, aviso prévio indenizado, imposto cobrado sobre ⅓ de férias, licenças médicas e rescisão trabalhistas são exemplos de impostos cobrados indevidamente que podem ser recuperados.

Também é possível recuperar o ICMS pago sobre a conta de luz bem como avaliar se nos casos de substituição tributária, no qual o imposto já foi recolhido pela indústria, a farmácia está realizando a subtração dos percentuais relativos ao PIS e Cofins.

Dessa maneira, entendendo onde cada imposto é cobrado de forma indevida a sua farmácia poderá evitar esse pagamento e ganhar competitividade no mercado. Afinal, a nossa carga tributária, conforme demonstrado, não é das menores.

Pensando nisso, para que haja um maior controle tributário de farmácias, a Avant Fiscal desenvolveu um sistema de gestão que possibilita realizar um bom planejamento tributário. Através desse sistema é possível evitar o pagamento de imposto indevido em farmácia. Vale a pena conferir!

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