Descubra quais tributos compõem o preço dos medicamentos!

A tributação farmacêutica é bastante alta e onerosa. Cerca de 32% do valor de cada medicamento corresponde a impostos pagos para o governo. E, para agravar ainda mais a situação, há situações de pagamento indevido de imposto.

A incidência de imposto para farmácia no nosso país é superior aos 37 países que compõem a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Além disso, também é a maior dos países que fazem parte do BRICS.

Descubra quais tributos compõem o preço dos medicamentos!

Quer entender mais quais tributos compõem os preços dos medicamentos? Então acompanhe este post até o final.

Os impostos que compõem o preço dos medicamentos

Existem vários impostos que compõem o preço do medicamento em nosso país. E esses impostos são pagos tanto para o governo federal quanto para o estadual e municipal.

Em linhas gerais, considerando toda a cadeia produtiva, ou seja, desde a fabricação do medicamento até a sua chegada ao consumidor final, incidem os seguintes impostos:

  • IPI, ICMS, PIS e Cofins, tributos incidentes sobre circulação do medicamento;
  • ISS, incidente sobre o serviço farmacêutico prestado;
  • Imposto Sobre Importação (II), incide sobre a importação de componentes necessários para se fabricar o medicamento;
  • Contribuição Previdenciária, FGTS e Terceiros (Sistema S), que incidem sobre o salário de cada funcionário;
  • IRPJ e CSLL, impostos que incidem sobre o lucro do estabelecimento;
  • IPVA, incide sobre os veículos da empresa;
  • IPTU, incide sobre o imóvel e, normalmente, mesmo que este seja alugado, o inquilino é quem recolhe o imposto;
  • Contribuições Sindicais;
  • Taxas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que são referentes a pagamentos realizados para a fiscalização do setor;
  • CIDE – Royalties pagos para utilizar patentes e licenças internacionais.

Como podemos observar existe uma quantidade bem grande de impostos sobre os medicamentos. E a somatória de todos eles chega à marca de 32% sobre o valor final destinado ao cliente.

O pagamento indevido de imposto

Como se já não bastasse a alta carga tributária, ainda há cobranças indevidas sobre o imposto que podem gerar danos irreversíveis para a farmácia.

Esse pagamento indevido vai desde impostos cobrados sobre a folha de pagamento como também sobre o PIS e Cofins pagos antecipadamente pela indústria e que muitas vezes é pago novamente pelo varejo.

Atentar-se a essas questões é fundamental para evitar o pagamento de imposto indevido para farmácia. Pois se a carga tributária já é grande, ela pode se tornar ainda maior caso não haja atenção nesse sentido.

Pensando nisso, a Avant Fiscal desenvolveu um sistema focado para o planejamento e controle tributário de drogarias. Com ele é possível avaliar toda a tributação farmacêutica e evitar o pagamento indevido de imposto para o estado. Vale a pena conferir!

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